Marcelo Casal Jr - Agência Brasil
De acordo com o INSS, o acordo firmado vai ao encontro das ações que vem adotando desde 2020
Em vigor desde o dia 10, os novos prazos para concessão de benefícios do INSS ficaram mais rápidos. As novas datas são fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com o INSS, o acordo firmado vai ao encontro das ações que vem adotando desde 2020. O instituto contratou servidores temporários, ampliou as equipes de análise em 22% e o número de benefícios concedidos de forma automatizada. Além disso, realiza mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações,
Com os novos prazos, o benefício assistencial à pessoa com deficiência passou para 90 dias; o benefício assistencial ao idoso, para 90 dias; aposentadorias, salvo por invalidez, 90 dias; aposentadoria por invalidez comum e acidentária, 45 dias; salário maternidade, 30 dias; pensão por morte, 60 dias; e auxílio reclusão, 60 dias.
Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial, que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.