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Projeto apresentado pelo deputado Bruno Resende estabelece a criação do calendário no Espírito Santo
O deputado estadual Bruno Resende (União Brasil) apresentou projeto de lei na assembleia legislativa que estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Espirito Santo. O objetivo é informar a população sobre o tipo de cultura produzida; a região atendida pelo produtor; a época prevista da colheita e a quantidade estimada da produção.
O calendário deverá ser divulgado em todo o Estado, servindo de guia para a compra de insumos nas escolas e hospitais públicos e privados, incentivando o consumo dos produtos da estação também nos restaurantes e residências. No Espirito Santo, 74,8% dos estabelecimentos agropecuários são de agricultura familiar, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017.
Além disso, o segmento é responsável pela ocupação de 213,6 mil pessoas, em estabelecimentos classificados como de agricultura familiar. “A intenção principal é que o calendário sirva de guia para todos os consumidores, fortalecendo a cadeia de produção da agricultura familiar, um setor tão importante para a nossa economia”, afirma o deputado.
Bruno Resende lembra que na legislatura passada foram apresentados projetos semelhantes pelos deputados Renzo Vasconcelos e Emílio Mameri, mas, devido ao regimento interno, eles precisaram ser arquivados. Agora a proposta está sendo retomada. Ele registra que dois programas do governo federal possibilitam a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
“O Programa Nacional de Alimentação Escolar é baseado na oferta de alimentação escolar e de ações da educação alimentar e nutricional, e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. São bem-vindas as iniciativas que atendem às necessidades do agricultores”, frisa o deputado.
Para Bruno Resende, o calendário supre uma lacuna de programação tanto de quem produz como de quem adquire os produtos, facilitando a logística para escoamento e entrega aos consumidores.