Uma ação integrada entre a Fundação Renova e os governos do Espírito Santo e Minas Gerais, que contou com a participação do Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, vai destinar cerca de R$ 830 milhões para investimentos em educação, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão.
Desse montante, cerca de R$ 240 milhões serão usados para a modernização de cerca de 900 escolas das redes públicas estaduais e municipais de 39 municípios, nos dois estados, beneficiando até 270 mil alunos. Nesse esforço conjunto, recursos compensatórios da Fundação Renova estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do Rio Doce.
Além do valor a ser repassado para a rede de ensino, estima-se que R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo, na estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares (MG) e na implantação do Distrito Industrial de Rio Doce (MG).
Nas escolas estaduais os recursos serão destinados à execução de obras como ampliação, reformas e quadras esportivas; modernização das salas de informática; adequação do mobiliário escolar e aquisição de veículos, e estruturação de laboratórios de educação profissional.
Do total previsto, Minas Gerais apresentou uma demanda para investimentos da ordem de R$ 44,3 milhões, enquanto o Espírito Santo irá receber R$ 34,6 milhões.
Para as escolas da rede municipal os recursos serão distribuídos de acordo com a população de cada cidade. Nesse caso, o montante será aplicado na construção e reforma de creches e pré-escolas, na execução de obras para escolas de ensino fundamental, na adequação do mobiliário escolar e veículos e consultoria para gestão estratégica na área educacional.
Para as escolas de municípios mineiros serão destinados R$ 137 milhões, e escolas de quatro municípios capixabas receberão R$ 23 milhões.
A aplicação de recursos em ações de educação pretende contribuir para a qualidade de vida da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, especialmente crianças e jovens, e propiciar um legado de desenvolvimento sustentável e inclusivo na bacia do rio Doce.
Os outros projetos estruturantes que compõem a agenda integrada apresentada pelos governos dos dois estados e prefeituras têm potencial para diversificar a economia local, atrair investimentos e gerar emprego e renda.
Também irão facilitar o acesso a importantes polos turísticos, como o litoral do Espírito Santo e o Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais, além de favorecer o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção local e regional.
Todos os gastos compensatórios foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). A gestão do repasse será executada pela 12ª Vara Federal, localizada em Belo Horizonte. Serão investidos recursos para obras em 153 km de rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Para o governo de Minas Gerais serão repassados R$ 140 milhões, sendo R$ 12 milhões para a estruturação do trecho da MG-900 para acesso ao Parque Estadual do Rio Doce (Bispo) e R$ 128 milhões para a estruturação do trecho rodoviário da MG-760.
Já no Espírito Santo serão destinados R$ 365 milhões para a execução de três trechos rodoviários na foz do rio Doce: ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação.
Arquivo do TERRAL
De acordo com a Renova, os recursos liberados contemplam, entre outras obras, o asfaltamento do trecho rodoviário que fica entre a BR-101 e Regência, em Linhares