Secom-ES
Em solenidade realizada no Palácio Anchieta, terça-feira (25), em Vitória, o governador Renato Casagrande (foto) lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022. A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do Espírito Santo. O prazo para o município pleitear o recurso para a carteira de projetos vai até o dia 7 de março. Serão disponibilizados R$ 39 milhões para que os municípios elaborem suas carteiras de projetos estruturantes.
O objetivo do Fundo Cidades é apoiar investimentos municipais, viabilizando obras, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico, habitação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade.
“O Espírito Santo é o Estado mais transparente do Brasil e aplicamos o dinheiro diretamente onde precisa do dinheiro público. O Fundo Cidades foi criado em 2013, porque os municípios perderam o Fundo do Desenvolvimento Regional, tendo um grande prejuízo. Agora, em 2022, retomamos o Fundo Cidades para preparar os municípios para captar ainda mais recursos, dos programas do Governo Federal, do Governo do Estado e de emendas parlamentares”, afirmou o governador.
Casagrande prosseguiu: “A prioridade desses recursos é para a drenagem de ruas, construção de muros de contenção e remoção de pessoas de áreas de inundações. São obras importantes para enfrentar os eventos extremos que estamos vivenciando. Hoje vivemos duas cenas cotidianas que são estiagens prolongadas e chuvas torrenciais em curtos períodos. Serão recursos diretos para mudar a vida das pessoas.”
No decreto que institui o Fundo Cidades também há previsão de aporte para realização de obras e equipamentos, por meio de transferência fundo a fundo aos municípios, com base no cumprimento de uma série de critérios por parte das administrações municipais.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, falou sobre a importância dessa ação. “O Espírito Santo passa por um momento organizado e bem positivo. Esse investimento é uma semente que vai nos ajudar a captar mais recursos para nossas cidades, que também estão cada vez mais organizadas. Com visão municipalista, o Estado vem ajudar as cidades fazendo uma carteira de projetos que os munícipes tanto necessitam”.
A cerimônia reuniu dezenas de prefeitos, os deputados federais Neucimar Fraga e Evair de Melo e os deputados estaduais Adilson Espindula, Raquel Lessa, Doutor Hércules, Coronel Alexandre Quintino, Freitas, Marcelo Santos, Alexandre Xambinho, Luciano Machado e Janete de Sá.
Também participaram os secretários de Estado Davi Diniz (Casa Civil), Tyago Hoffmann (Inovação e Desenvolvimento), Edmar Camata (Controle e Transparência), Júnior Abreu (Esportes e Lazer), Flavia Mignoni (Comunicação Social), diretores-presidentes de autarquias, vereadores e lideranças dos municípios.