Linhares abre consulta para implementar a Lei Paulo Gustavo

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A lei foi regulamentada no dia 11 de maio pelo presidente Lula (PT)

A Secretaria de Cultura e Turismo de Linhares abriu na quarta-feira (14) a consulta pública visando a implementação da Lei Paulo Gustavo. Podem participar artistas, produtores e a sociedade civil. O objetivo é elaborar o plano de ação que vai nortear a distribuição e aplicação dos recursos da iniciativa.

Criada em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, a lei que beneficia o setor cultural foi regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 11 de maio, garantindo um investimento de R$ 3,8 bilhões em projetos em todo o país.

A partir do dia seguinte o sistema da Plataforma TransfereGov começou a receber os planos de ação dos gestores públicos de cada município e estado. Para Linhares foram destinados R$ 1,51 milhão e a previsão é de que os recursos sejam aplicados até dezembro próximo.

Para o secretário de Cultura de Linhares, Roque Chile, a realização da consulta pública é fundamental para que as propostas sejam construídas com a participação do setor, de forma a atender as necessidades do meio artístico local.

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