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O deputado federal Felipe Rigoni é o relator do projeto conhecido como Poupança Ensino Médio, que tramita na Câmara
O deputado federal Felipe Rigoni (União Brasil) é o relator do projeto conhecido como Poupança Ensino Médio, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB), que tem como objetivo incentivar mais de 1 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que estão fora das escolas.
A iniciativa oferece um incentivo de R$ 500 a cada ano cursado, com aumento de R$ 100 no ano subsequente. Na conclusão de cada série, o aluno pode sacar 40% do valor. O recurso total só pode ser sacado ao final dos estudos.
De acordo com Felipe Rigoni, educação não é gasto, é investimento. “O projeto vai custar R$ 2,8 bilhões por ano. Para ser ter uma ideia, R$ 214 bilhões deixam de circular na economia só pelo fato de o jovem não concluir a educação básica”, afirma.
O deputado destaca que a proposta já foi testada e aprovada. “Em Niterói, município do Rio de Janeiro, o projeto foi executado e a evasão escolar diminuiu 34%. É hora de o Congresso se unir e aprovar o projeto. Devemos parar de brigas por nada e focar nas soluções”, enfatiza.
Atualmente, 17,5% dos brasileiros de 16 anos não concluem o ensino médio, segundo o estudo “Consequências da Violação do Direito à Educação”, produzido pelo Insper.
As cadeiras vazias na sala de aula representam um rombo de 3% no PIB anual, o equivalente a R$ 214 bilhões. O documento também apontou que 24% dos jovens entre 15 e 17 não pensam em voltar para a escola após a pandemia.
Um relatório da Unicef, apresentado em 2017, traz dados alarmantes. Segundo a pesquisa, 70% dos brasileiros entre 14 e 19 anos que são vítimas ou autores de homicídios estão fora da escola há pelo menos dois anos.
O deputado explica que cada estudante terá direito R$ 500 após aprovação no 1º ano do ensino médio regular ou profissionalizante; R$ 600 após aprovação no 2º ano; R$ 700 após aprovação no 3º ano e R$ 800 após aprovação no 4º ano, além de R$ 300 por uma única vez, após o Enem, desde que tenha nota superior à média.