Sete parlamentares que integram a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex MEC) protocolaram denúncia no Tribunal de Contas da União na quinta-feira (1) contra compras efetuadas por entidades ligadas ao Ministério da Educação.
Um levantamento produzido pelo grupo analisou 101 contratos firmados no âmbito do Ministério entre março e julho deste ano: cinco apresentaram inconsistências consideradas graves, que totalizam R$ 7,3 milhões em compras.
O maior dos contratos, no valor de R$ 5,1 milhões, foi firmado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Universidade pagou quatro vezes acima da média pelo fornecimento de quatro milhões de luvas de látex – a comparação se baseia em aquisições da própria administração pública federal.
O coordenador da Comissão, deputado federal Felipe Rigoni, criticou a gestão do Ministério na pandemia. “O MEC tem sido muito ineficiente no enfrentamento à pandemia, no apoio aos estudantes, na oferta de soluções e na fiscalização. Parece que o problema da pandemia não diz respeito a eles. A má gestão é uma porta aberta para a corrupção”, apontou.
Para o deputado federal Tiago Mitraud, o trabalho da Comissão busca respostas urgentes e eficazes do MEC. "Fiscalizar o Executivo é função inerente da atividade parlamentar e, desde o início da pandemia, os trabalhos desta comissão se debruçaram a identificar e avaliar as principais medidas do MEC desde o ano passado”, disse.
O deputado espera que o TCU e o próprio Ministério esclareçam as suspeitas de irregularidades e que, caso necessário, as medidas cabíveis sejam tomadas. Além de Tiago Mitraud, a denúncia protocolada no Tribunal de Contas da União tem a assinatura dos deputados federais Aliel Machado, Eduardo Bismarck, Felipe Rigoni, Israel Batista, João H. Campos e Tabata Amaral.
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Felipe Rigoni (foto) e mais seis parlamentares protocolaram denúncia no Tribunal de Contas da União na quinta-feira (1)