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Felipe Rigoni: “É mais barato manter um aluno em sala de aula do que arcar com as perdas geradas no futuro”
O deputado federal Felipe Rigoni foi escolhido relator do projeto de lei 54/2021, que cria o programa Poupança Ensino Médio. O texto, de autoria da deputada federal Tabata Amaral e de outros 17 parlamentares ligados à Educação, vai criar uma poupança digital para estudantes do ensino médio que são beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é oferecer um incentivo para combater a evasão escolar e ampliar o aprendizado na rede pública.
Atualmente, 17,5% dos brasileiros de 16 anos não concluem o ensino médio, segundo o estudo “Consequências da Violação do Direito à Educação”, produzido pelo Insper. As cadeiras vazias na sala de aula representam um rombo de 3% no PIB anual, o equivalente a R$ 214 bilhões. Segundo o deputado federal capixaba, a proposta pode reduzir a evasão escolar em um terço no país e segue o exemplo de duas iniciativas bem-sucedidas implantadas no Rio de Janeiro.
“A evasão escolar custa caro para o país. É mais barato manter um aluno em sala de aula do que arcar com as perdas geradas no futuro. No campo econômico, há um custo de produtividade histórico para o país. No campo social, estamos falando de mais violência e menos qualidade de vida, consequência da baixa renda e até mesmo da expectativa de vida menor dos jovens em vulnerabilidade social”, argumenta Rigoni.
O estudo do Insper apontou também que, com a pandemia, 24% dos adolescentes entre 15 e 17 anos não pensam em voltar para a escola. “Temos 18 milhões de estudantes sem acesso à internet há mais de um ano sem aprender nada. Essa defasagem vai levar uma década para ser recuperada. Estamos no melhor momento para criar uma política pública de incentivo à permanência na escola e incentivo ao aprendizado. É o futuro de uma geração em jogo”, enfatiza o deputado.
O texto é fruto da ação conjunta dos deputados Felipe Rigoni, Professor Israel e Idilvan Alencar e das deputadas federais Tabata Amaral, Luísa Canziani e Professora Dorinha.
Como funciona?
O projeto Poupança Ensino Médio vai oferecer, ao final de cada ano letivo, um valor para alunos que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família. Apenas 40% do dinheiro poderá ser sacado pelo estudante a cada ano. O restante fica guardado para a conclusão do ensino médio.
Exemplo
No Rio de Janeiro, o governo estadual criou o Programa Renda Melhor Jovem, que concede recursos para alunos que concluem todas as etapas do ensino médio. Em Niterói, a Poupança Escola ajudou a diminuir a criminalidade entre jovens, segundo o doutor em economia pela PUC-Rio, Vitor de Azevedo Pereira. Os programas têm potencial de reduzir em um terço a evasão escolar e aumentar em 10% a taxa de aprovação dos alunos.