Sexta-Feira, 3 de maio de 2024

Sindiupes luta por aumento real e valorização dos trabalhadores da educação

Publicado em 05/01/2023. https://jornalterral.com.br/t-wEn

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A diretora Noêmia Simonassi destaca a luta do Sindiupes para garantir conquistas

Professores e demais trabalhadores em educação com vínculo acima de 30 dias no estado receberam no mês passado um abono de R$ 7,2 mil. A medida contemplou os profissionais da ativa vinculados à unidades de ensino, Secretaria de Educação e superintendências, com exceção dos terceirizados.

O abono foi pago em razão das sobras de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). De acordo com a legislação do Fundo, o benefício é exclusivo para os trabalhadores da ativa.

Para Noêmia Simonassi, integrante da direção executiva do Sindiupes (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo), o abono foi importante para a categoria porque amenizou as dificuldades geradas pelo alto custo de vida.

“Porém, a luta do Sindiupes é para garantir aumento real nos salários e valorização na carreira para todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação, ativos e aposentados”, frisou Noêmia.

Cursos de formação do sindicato valem pontos em edital de inscrição de CHE

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A diretora Sueli Nascimento Guimarães (D) feliz com a retificação do edital elaborado pela Secretaria de Educação de Conceição da Barra

O edital de Carga Horária Especial (CHE) - extensão de carga horária foi um dos principais assuntos discutidos em reunião do Sindiupes com a secretária de Educação de Conceição da Barra, Cristiane Senna, neste início de ano. Em relação aos questionamentos sobre os requisitos da formação acadêmica, Cristiane Senna informou que foi feita uma retificação dos cursos de formação continuada datada de 2020 para 2019.

Outra mudança importante é a de que os cursos de formação continuada oferecidos pelo Sindiufes também serão aceitos na avaliação para a qualificação dos inscritos. Na oportunidade, a diretora do Sindiupes, Sueli do Nascimento Guimarães, informou que o sindicato ofereceu, durante o ano passado, três cursos de formação aos profissionais da educação. Os webinários tiveram carga horária de 60h cada.

A secretária Cristiane Senna informou que o prefeito analisa com atenção a possibilidade de realização do concurso e discutirá em breve essa e outras reivindicações da categoria.

Atendimento ao público neste mês é de 9h às 12h

A direção colegiada do Sindiupes (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo) informa que no mês em curso o atendimento ao público é de 9h às 12h. O atendimento em horário diferenciado está previsto no acordo coletivo dos funcionários do sindicato.

Alojamento tem capacidade para receber 20 hóspedes

O Sindiupes dispõe de um alojamento com capacidade para 20 hóspedes. O local possui três dormitórios; sala de estar com sofás, TV e DVD; cozinha equipada com geladeira, micro-ondas, armário, cafeteira e utensílios para as refeições; banheiro coletivo com três chuveiros e sanitários. Também são disponibilizadas roupas de cama.

O alojamento funciona de segunda a sexta e permite o período máximo de utilização de cinco dias consecutivos. Está situado na rua Duque de Caxias, Edifício Juel, 121, 9º andar, Centro, Vitória. A reserva deve ser feita pelo sindicalizado com pelo menos 48 horas de antecedência.

História do Sindiupes começou em 1958

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O sindicato tem extensa folha de serviços prestados ao Espírito Santo

O Sindiupes (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo) tem uma história marcante no estado. A luta do magistério capixaba tem início em 17 de abril de 1958, com a criação da União dos Professores Primários do Espírito Santo (UPPES). Tendo como presidente a professora Ana Maria Bernardes da Silveira Rocha, a entidade tinha como objetivo organizar as atividades docentes e encaminhar as questões pertinentes ao exercício da função de professoras primárias.

As presidentes nos 20 anos seguintes foram as professoras Diana Nasser Vanderley, Yracema Conceição Silva, Lucilia Lamego Passos e Adelaide Freitas. Em 1979 a professora Myrthes Bevilacqua Corradi assume a presidência da entidade. Seu mandato teve uma movimentação expressiva iniciada pela categoria na busca por soluções às suas reivindicações. Nessa época crescia no país uma oposição à situação política, econômica e social.

A UPPES decidiu por uma linha de ação mais institucional e legalista, que servisse aos interesses dos professores. Nesse período, adquiriu sede própria, na Rua Duque de Caxias, Centro de Vitória, instituiu convênios médicos e odontológicos para a categoria e reformulou o estatuto. No mesmo ano a UPPES passou a ser a União dos Professores do Espírito Santo (UPES).

Assim, entre conquistas, iniciou litígios na Justiça com vistas a combater as ilegalidades cometidas contra o professor. E foi criado o Clube do Professor, em Jacaraípe, além da intensificação de todas as vantagens e melhorias na área de saúde, higiene e lazer para o magistério capixaba. Para tentar solucionar os problemas enfrentados pelo ensino público, os professores propuseram uma série de reivindicações.

As propostas passaram pela revitalização do ensino polivalente, criação de escolas técnicas, redução da repetência e evasão escolar, defesa pela distribuição da merenda escolar, conservação, construção e aproveitamento das escolas; intensificação da cobrança do salário-educação; enquadramento de professores de classes especiais e o limite de número de alunos excepcionais por turma, de acordo com a deficiência apresentada.

No dia 4 de novembro de 1982 assumiu a presidência da UPES o professor José Aguilar Dalvi, substituindo José Maria Coutinho, que renunciou após uma assembleia dos professores. Aguilar ficou na presidência por dois mandatos e mudou o perfil da UPES, que deixou de lado uma linha de ação conciliadora com a política vigente e entrou na linha do sindicalismo conhecido como combativo.

Nesse período, uma demanda crescente de organização dos professores das redes municipais que se formavam foi se configurando. No Congresso Estadual de 1987, após muitas discussões e divergências, a entidade se filiou à Central Única dos Trabalhadores. O período foi marcado por greves e grandes manifestações por reajustes salariais e condições de trabalho.

Aconteceram reformas estatutárias visando a um melhor funcionamento da entidade e que criaram instâncias de discussões e de participação mais democráticas, tais como: Congresso Estadual; normatização das assembleias; Conselho Geral formado pela direção eleita para mandato de três anos e representação das subsedes e de cada coordenação municipal.

E ainda: conselho municipal composto pelo conjunto das representações dos professores por turnos das escolas; e um conselho fiscal que, diferentemente da maioria dos sindicatos, federações e confederações, tem seu mandato de dois anos e é eleito em separado da direção, nos congressos estaduais da categoria; conselhos municipais e Conselho Fiscal.

Em 1988, uma chapa de oposição vence a eleição para a direção da UPES, já como consequência direta da nova relação que se estabelece com o movimento sindical e com a filiação à CUT, liderada pelo professor José Guilherme Pires Encarnação.

Com o slogan “Educação: não deixe esta chama se apagar”, o grupo de apoio à direção pregava mecanismos de embate baseados na redução da carga horária (hora-aula) sem paralisações nos dias de trabalho. Este tipo de protesto ficou conhecido no estado como “operação tartaruga”.

A categoria percebeu a necessidade de superar a linha política traçada de menos embate. O grupo político que pregava um sindicalismo mais combativo começava a demarcar as diferenças. Foi crescendo como a opção de renovação de luta na categoria.

Em 1989, no Congresso Estadual, em Guarapari, ocorre, como resultado dessa luta, a unificação da Upes com a Associação dos Orientadores Educacionais (AOEC) e dos Supervisores Escolares (Assec), levando a transformação da UPES em sindicato. Estava fundado o Sindiupes.

Tendo como principal bandeira de luta o lema “Em defesa da escola pública gratuita e para todos” foi eleita a nova direção do Sindiupes, em 1991, tendo como presidente o professor Arthur Sérgio Rangel Viana. O mandato foi singular. Por dois anos seguidos o sindicato teve sérios enfrentamentos com o governo estadual, então administrado pelo governador Albuíno Azeredo.

Duas longas greves foram realizadas. Na segunda paralisação, Albuíno Azeredo, tentando desqualificar o movimento, ficou 40 dias sem receber os dirigentes do magistério, alegando que eles não eram os representantes legítimos da categoria. O governo queria como interlocutores os diretores de escola, naquele momento eleitos pelo voto direto, uma das principais conquistas do magistério.

Com essa greve, o magistério conquistou ganho real de salários e quase atingiu a meta de piso salarial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), proporcional à jornada semanal de trabalho.

Nesse período, a ação travada entre o Sindiupes e o governo espelhava também a luta de outras entidades. Seis: Sindiupes, Sindipúblicos, Sindifiscal, Sindipol, Siseadas e Sindisaúde, que representavam 95% dos servidores estaduais, passaram a trabalhar em conjunto na elaboração de saídas para os problemas comuns. E assim foi criada a Intersindical dos Servidores Públicos Estaduais.

Ao final do governo Albuíno, o cenário econômico, político e social se alterou substancialmente com o Plano Real e a reorganização do capitalismo por meio da política neoliberal a qual o Brasil foi submetido.

Em 1995, quando do segundo mandato de Arthur Viana, assume o governo estadual Vitor Buaiz, eleito com um projeto democrático e popular, trazendo esperança também para o magistério de que a educação pública teria, enfim, vez. Porém, nos primeiros meses de governo ocorre o abandono deste projeto.

O funcionalismo público é apresentado à população como o causador da crise do estado. O movimento dos professores, que num primeiro momento recuou, retoma junto à Intersindical as paralisações e tentativas de paralisações. Em 1997 a chapa encabeçada pela professora Maria Aparecida Figueiredo Louzada busca manter o ritmo de resistência da categoria aos projetos que se somam de desmonte da educação pública.

No período, ocorre uma intervenção judicial no Sindiupes, que afasta a diretoria e indica uma junta governativa para administrá-lo. É nesse período que o secretário de Educação consegue aprovar nove projetos na Assembleia Legislativa, dentre eles o da criação das Organizações Sociais, baseadas na visão do ministro Bresser Pereira, abrindo as portas à iniciativa privada.

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