O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, por unanimidade, a integração de Comarcas do Estado. A sessão aconteceu na tarde de quinta-feira (28/5), por videoconferência. Com isso, Rio Bananal, por exemplo, passa a trabalhar de forma integrada com o Fórum de Linhares.
Conforme o texto aprovado, o Espírito Santo passará a contar com 41 Comarcas, ao invés de 69, gerando, de acordo com o TJES, uma economia anual de mais de R$ 12 milhões. Entre as comarcas integradas, além de Rio Bananal estão Jerônimo Monteiro, que ficará ligada a Alegre; e Jaguaré, a São Mateus, entre outras.
Os desembargadores e o representante do Ministério Público Estadual, o subprocurador geral da Justiça Josemar Moreira, consideraram a sessão histórica, por significar, “além da modernização do Poder Judiciário Estadual, uma economia muito grande para os cofres públicos, especialmente tendo em vista a queda da receita estadual em consequência da pandemia que atinge o Estado e todo o País”.
Os desembargadores elogiaram a iniciativa do presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que, por sua vez, agradeceu à comissão que elaborou o estudo e o relatório final, presidida pelo desembargador Carlos Simões Fonseca e composta, ainda, pelos desembargadores Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida.
O presidente também elogiou o apoio de outros desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça, com destaque para o secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque. “Agradeço a comissão pelo excelente trabalho realizado e entregue à Presidência. Fizemos poucos ajustes. Cerca de 95% do trabalho foi realizado pela comissão”, disse Ronaldo Gonçalves.
Ele prosseguiu: “Estão de parabéns o nosso tribunal, todos os funcionários, os juízes assessores da presidência, Thiago Albani e Felipe Morgado Horta, e todos que contribuíram. Essa meta atingida hoje é de transcendental importância para o Poder Judiciário”.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário também participou com sugestões, bem como a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e representantes dos advogados.
TJES
A sessão do TJES ocorreu na tarde de quinta-feira (28/5), por videoconferência
Rio Bananal e região querem a permanência da Comarca
Autoridades e moradores de Rio Bananal e região são contrários ao fechamento da Comarca. A posição foi firmada desde 29 de janeiro deste ano, quando 240 pessoas se reuniram no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), às 15 horas,
Estiveram presentes: o prefeito Felismino Ardizzon, vice-prefeito Edivaldo Fabres, o presidente da Câmara Municipal, Vilson Teixeira Gonçalves, vice-presidente Maurílio Elisiário e demais vereadores, representantes do Poder Judiciário (servidores do Fórum), o representante do Ministério Público, Adriani Ozório do Nascimento, e o delegado de Polícia Civil, Fabrício Lucindo.
Também participaram: o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; Estenil Casagrande Pereira, conselheiro de Seccional - ES, Bruno Gonçalves Feregueti, conselheiro Estadual, a presidente da OAB-ES Subseção Linhares, Rio Bananal e Sooretama, Alcídia Pereira de Paula Souza, Ana Paula Paes Leme de Novais Lima, tesoureira, Paulo Lenci Borghi Junior, secretario adjunto, e Moacyr Savernini Junior, conselheiro de Subseção.
E ainda: representantes da Apae, CDL, Creas, Saae, Idaf, CMDCA, CMDPI, IPSMRB, Polícia Militar, Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima (pároco Padre Geraldo Dionísio Bazílio), Sindicato Rural Patronal de Rio Bananal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Bananal, e diversos membros da sociedade.
A mesa foi composta pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; presidente da OAB-ES Subseção Linhares, Rio Bananal e Sooretama, Alcídia Pereira de Paula Souza, prefeito Felismino Ardizzon, representante do Ministério Público, Adriani Ozório do Nascimento, delegado de Polícia Civil Fabrício Lucindo e pelo presidente da Câmara Municipal, Vilson Teixeira Gonçalves.
Primeira a discursar, a presidente Alcídia Pereira de Paula Souza salientou que a finalidade da audiência é debater sobre a integração do fórum de Rio Bananal com o de Linhares. Com o advento da Lei 7.888/14 foi realizado um projeto de reestruturação de unidades judiciárias e com isso iniciou-se uma discussão em que várias comarcas seriam integradas a outras.
Alcídia disse que essa medida seria um retrocesso. “Convocamos uma assembléia com todos os advogados de Linhares, Rio Bananal e Sooretama. Analisamos a situação e somos contrários. Concluímos que Rio Bananal deve permanecer com sua comarca, tendo em vista que o prejuízo seria muito grande, não apenas para os advogados, mas também para a população”, disse.
Os demais oradores concordaram com os argumentos de Alcídia e acrescentaram informações importantes ao tema em questão. Foram eles: o presidente do OAB-ES José Carlos Rizk Filho, o prefeito Felizmino Ardizzon, o representante do MP Adriani Ozório do Nascimento, o presidente da Câmara Vilson Teixeira Gonçalves, o advogado Maciel Ferreira Couto, o delegado Fabrício Lucindo, o advogado Bruno Feregueti Gonçalves, o sindicalista Gilberto Matos e o advogado Estenil Casagrande Pereira.
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Em reunião realizada em 29 de janeiro deste ano, autoridades e moradores de Rio Bananal e região se posicionaram contrários ao fechamento da Comarca