Divulgação
Serão apoiados projetos que estimulem o desenvolvimento em municípios de MG e do ES
Estão abertas as inscrições para o 1º Edital de Seleção de Projetos para Apoio a Grupos Produtivos na Pesca e Aquicultura. Serão apoiados os projetos em operação que busquem e estimulem o desenvolvimento dessas iniciativas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG).
Poderão se inscrever gratuitamente, até o dia 4 de outubro: pescadores profissionais com Registro Geral de Pesca (RGP) ou protocolo emitido de acordo com a legislação vigente (entre 2014 e 2015) e aquicultores regularizados, com licenciamento ambiental, impactados.
Os participantes devem estar reunidos em grupos de, no mínimo, três pessoas, e todos os componentes cadastrados na Fundação Renova. Os grupos poderão ser formais – associações, colônias ou cooperativas – ou informais. O edital é realizado pelo Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras da Fundação Renova.
O projeto possibilita oportunidades para melhoria de projetos produtivos aquícolas e pesqueiros, por meio da aquisição de equipamentos e insumos, ampliação, adequação e instalação de unidades de beneficiamento de pescado ou da obtenção de selos de inspeção sanitária para o desempenho de suas atividades.
“Com esse edital, a Fundação Renova pretende melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, a qualidade de vida dos atingidos, assim como a qualidade do pescado produzido, favorecendo a retomada da atividade econômica, que é o foco do programa”, diz Arthur da Costa Lima, analista do programa de Retomada das Atividades Pesqueiras e Aquícolas.
Ao todo, a Fundação Renova investirá até R$ 4,7 milhões, que poderão ser utilizados pelos grupos de acordo com as necessidades para ampliação de projetos aquícolas e pesqueiros. Estão previstas até cinco linhas de investimentos, sendo possível que cada grupo proponente selecione até duas modalidades.
Os valores serão repassados por meio de contratos específicos que serão firmados com cada proponente selecionado, seguindo cronograma definido previamente, condicionado ao cumprimento de etapas do projeto. Os projetos selecionados deverão ser executados e concluídos em até 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.
As inscrições deverão ser realizadas online, de 2 de agosto a 4 de outubro, no site www.fundacaorenova.org ou no portal Prosas (www.prosas.com.br), onde estarão disponíveis edital, anexos e outras informações importantes aos participantes. As dúvidas sobre o edital e a documentação exigida para inscrição devem ser enviadas para o e-mail: editalpesca@fundacaorenova.org.
As dúvidas a respeito da utilização da Plataforma Prosas durante o processo de submissão das propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: contato@prosas.com.br ou pelos telefones (31) 3070 3600 ou (31) 3070 3400 durante horário comercial (das 9h às 18h).