De Olho no Rigoni: deputado federal apresenta resultados do primeiro ano de mandato

Mais de R$ 419 mil economizados, 161 propostas legislativas apresentadas, um projeto de lei sancionado e 10 mil pessoas atendidas. O deputado federal Felipe Rigoni apresentou os números do primeiro ano de mandato no evento “De Olho no Rigoni”. Foram realizados encontros em Cachoeiro de Itapemirim, Vitória e Linhares, reunindo mais de 300 eleitores.

O deputado federal detalhou uma parte dos resultados conquistados nas sete comissões e três frentes parlamentares em que atuou ao longo de 2019. “A boa política é feita com diálogo e transparência. Nossos posicionamentos sempre foram baseados em evidências científicas e isso nos abriu grandes portas em Brasília”, pontua Rigoni.

“Nossa atuação foi pautada por três eixos centrais: Governo eficiente; educação para o futuro; e desenvolvimento inclusivo. Apresentamos projetos de melhoria e articulamos apoio às propostas que fizeram nosso país avançar. Fizemos parte dos debates mais relevantes que ocorreram na Câmara, como Previdência, reforma tributária, saneamento”, lembra o deputado capixaba.

Presente no evento realizado em Vitória, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, elogiou a atuação do parlamentar. “Já fui deputado federal e sei como é difícil se destacar em uma Casa com mais de 500 pessoas. Hoje, quando circulo pelo meio político nos principais centros do país, todos sabem quem é o Felipe. Está nos ajudando muito no Estado, mas conseguiu alcançar também uma projeção nacional importante”, enalteceu.

Economia

Com apenas 15 dos 25 assessores possíveis, 13 deles selecionados via processo seletivo, Rigoni economizou R$ 419 mil dos cofres públicos de janeiro a novembro. O valor representa cerca de 30% dos recursos disponibilizados pela Câmara para todos os parlamentares por meio da cota parlamentar e da verba de gabinete.

Participação popular

O parlamentar realizou visitas a todas as dez microrregiões do Espírito Santo ao longo do ano. Ao todo, foram alcançadas 10 mil pessoas em 260 agendas, realizadas em 23 municípios. Entre os eventos mais frequentes estão palestras em escolas, câmaras de vereadores e comunidades, tratando sobre demandas locais e pautas em discussão em Brasília.

“Nosso Mandato”

Lançado no dia da posse, em fevereiro, o aplicativo “Nosso Mandato” foi uma das principais ferramentas de interação com a população. Por meio dele foram realizadas as votações do programa “Estágio Visita” e a definição do destino das emendas parlamentares – que somaram mais de 20 mil votos na plataforma.

Em dezembro, o aplicativo atingiu a marca de 28 mil cadastrados. Os eleitores puderam participar de 227 votações, abertas pelo parlamentar a cada vez que a Câmara discutia algum novo projeto. Os capixabas também sugeriram 236 projetos de lei por meio do aplicativo, oito deles já protocolados pelo deputado.

Atuação parlamentar

Com um time de especialistas e o apoio do Gabinete Compartilhado, estruturado em parceria com a deputada Tabata Amaral e o senador Alessandro Vieira, Rigoni apresentou 161 propostas legislativas, entre requerimentos de informação, emendas e projetos. O PL 17/2019, que trata sobre apreensão de armas de fogo de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Felipe Rigoni assumiu 29 relatorias no primeiro ano de mandato, figurando entre os 30 deputados mais atuantes do Congresso – o primeiro colocado entre os capixabas. “O número de relatorias mostra a qualidade do nosso trabalho, porque este é um trabalho técnico de construção que exige muito do nosso time”, explica.

Algumas das relatorias de maior destaque foram a comissão especial da PEC 438, sobre gastos obrigatórios, o Projeto de Lei 881/2019, do ministro Sergio Moro, que criminaliza o caixa dois, e o Projeto de Lei 3443/2019, sobre Governo digital, que permitirá iniciar a implantação de um documento único no país.

Educação e Inclusão

O deputado federal Felipe Rigoni foi um dos parlamentares envolvidos na elaboração da Agenda Para o Desenvolvimento Social, apresentada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Este é, sem dúvida, o maior pacote de ações de combate à pobreza e redução da desigualdade lançado neste ano”, explica o capixaba.

Uma das metas da Agenda é ampliar o atendimento de crianças na pobreza, facilitar o empreendedorismo entre os mais pobres e ampliar as oportunidades de trabalho para os jovens.

A agenda é composta por cinco pilares:

• Garantia de renda;
• Inclusão produtiva;
• Rede de proteção ao trabalhador;
• Água e saneamento;
• Lei de Responsabilidade Social;

Na educação, Rigoni foi designado relator da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC. “Nosso trabalho mostra, por meio de fatos, que o MEC não tem planejamento, prazos ou metas. O Ministério não sabe o que deseja fazer nos próximos três anos e isso se reflete nas entregas. Na alfabetização, o Governo não investiu um centavo sequer. No primeiro semestre, apenas 4,4% dos investimentos previstos foram feitos. Este foi um ano perdido para a educação brasileira”, enfatiza.

Premiações

Rigoni recebeu dois prêmios por sua atuação em 2019. O Congresso em Foco, site nacional de cobertura do Legislativo, concedeu ao capixaba um destaque na categoria “Apoio ao Empreendedorismo”. No Ranking dos Políticos, portal que estabelece pontuação para os parlamentares com base em gastos e projetos votados, o deputado foi classificado como melhor parlamentar do Espírito Santo. Rigoni figurou sempre entre os 20 primeiros colocados no ranking geral.

Projetos

Projetos de destaque nos quais Rigoni esteve envolvido:

• Agenda Para o Desenvolvimento Social;
• Governo Digital – GovTech;
• Marco Legal do Saneamento;
• Nova Lei de Licitações;
• Reforma da Previdência;
• Reforma Tributária;
• Transparência Partidária;
• PEC dos Gastos Obrigatórios;
• Criminalização do Caixa Dois;
• Atualização da Lei Maria da Penha;
• CPF como documento único de atendimento;