O deputado federal Felipe Rigoni destinou R$ 67,4 milhões em emendas para o Espírito Santo, entre projetos selecionados no edital de emendas e verbas extras. O setor de saúde foi o que mais recebeu recursos, somando R$ 47,9 milhões em emendas individuais, de bancada e verbas especiais de saúde e segurança.
Na sequência estão os projetos de educação (R$ 8 milhões), assistência social (R$ 2,7 milhões), agricultura (R$ 2,7 milhões) e ciência e tecnologia (R$ 2,5 milhões), entre outros.
A microrregião Rio Doce – que engloba os municípios de Linhares, Aracruz, Rio Bananal, Sooretama, Ibiraçu e João Neiva – foi beneficiada com R$ 12,1 milhões em emendas. As demais microrregiões (nove) do Espírito Santo foram atendidas, com destaque para a Metropolitana (R$ 15,7 milhões), a Centro Oeste (R$ 5,5 milhões), a Central Sul (R$ 3,2 milhões) e a Central Serrana (R$ 3 milhões).
Entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2020 o parlamentar economizou R$ 965 mil para os cofres públicos. A economia foi possível com o uso de apenas 15 dos 25 assessores permitidos pela Câmara dos Deputados, e com o cumprimento de uma meta mensal de redução dos gastos referentes à verba de gabinete e à cota parlamentar.
"Nosso mandato vem mostrando que a boa política é possível com diálogo e muito estudo. Em dois anos de trabalho, vencemos a barreira da polarização na Câmara e, sem apelar para o extremismo ideológico, criamos e relatamos projetos que fazem a diferença na vida dos capixabas. Temos nos preocupado com o diálogo com a população, lançamos um aplicativo inovador e conseguimos fazer parte de todos os debates relevantes para o país, especialmente na pandemia", exalta Rigoni.
Neste ano, o capixaba foi escolhido o quarto melhor deputado do país no tradicional Prêmio Congresso em Foco, na avaliação do júri técnico. Foram mais de 500 ações legislativas em dois anos, entre projetos, emendas, requerimentos de informação e relatoria.
Rigoni desempenha o mandato mais ativo da bancada capixaba e figura entre os 30 parlamentares mais atuantes da Câmara. Somente durante a pandemia foram mais de 15 ações para dar apoio à população e às empresas afetadas – e um exemplo é o estudo que permitiu a ampliação do auxílio emergencial de R$ 200 para R$ 600 por mês.
Arquivo do TERRAL
Rigoni desempenha o mandato mais ativo da bancada capixaba e figura entre os parlamentares mais atuantes da Câmara
Atuação é marcada pela inovação
Com um extenso processo seletivo para seleção do time técnico de assessores e o uso de aplicativo para receber sugestões de projetos e dialogar com a população desde o primeiro dia de trabalho, o deputado federal investiu na inovação. A mais conhecida foi a criação de um Edital de Emendas Parlamentares inédito no Espírito Santo, que se tornou referência de estudo em outros estados.
Pela primeira vez, um parlamentar capixaba permitiu que a população votasse nos projetos aptos a receber recursos. As ideias foram submetidas a um conselho de especialistas de diferentes áreas, como educação, saúde e desenvolvimento, garantindo a alta qualidade das propostas. Foram 872 projetos inscritos em dois anos, resultando em 50 mil votos, 51 iniciativas selecionadas e R$ 30,3 milhões em emendas.
Nos aplicativos do mandato, mais de 30 mil capixabas se cadastraram e participaram de 285 votações — abertas para ouvir a população sobre as pautas em discussão na Câmara. A porta aberta para sugestões reuniu 286 projetos enviados pelos próprios capixabas. "Os números provam que o eleitor capixaba tinha muita vontade de fazer parte da política, o que faltava era um espaço para estar mais próximo e acompanhar a atividade parlamentar", pondera Rigoni.
Entre os projetos de autoria do capixaba aprovados nestes dois anos está um que dobra a pena para crimes de corrupção cometidos durante a pandemia. Outra vitória importante neste ano foi o projeto que suspendia prazos e multas para o pagamento de parcelas do Fies durante a pandemia, dando tranquilidade para os estudantes beneficiados.
Também foi por meio de emenda de autoria do deputado que micro e pequenas empresas puderam adquirir crédito desburocratizado por meio de maquininhas de cartão, proposta acolhida em Medida Provisória do governo federal.
Para combater privilégios, Rigoni criou a PEC da Calamidade, que permitirá cortar salários do alto funcionalismo e gerar uma economia de R$ 31 bilhões por ano nos próximos dois anos. Entre algumas das medidas possíveis estão: corte de 25% dos altos salários em todos os Poderes, inclusive dos parlamentares; fim do pagamento de verbas indenizatórias acima do teto; fim das férias estendidas, que acabam sendo vendidas e resultam em mais ganho.
‘Estou certo de que faremos um mandato cada vez melhor’, diz deputado
No campo da educação, Rigoni foi relator do projeto que regulamenta o Fundeb, fundo responsável por seis de cada dez reais aplicados na educação básica. Os valores serão ampliados, injetando R$ 2,5 bilhões a mais na educação já em 2021. Para a construção do texto foram realizadas cinco audiências públicas, envolvendo mais de 30 especialistas, com 30 mil participações e dezenas de sugestões enviadas por professores, gestores e entidades ligadas ao tema.
Como coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, o deputado federal apresentou sugestões e denunciou cinco contratos realizados por entidades ligadas ao Ministério. As compras tinham indícios de superfaturamento e inconsistências consideradas graves, totalizando R$ 7,3 milhões.
"Nossa preocupação com o equilíbrio das contas públicas, a eficiência da educação do país e a inclusão social abriram portas. Com projetos de lei, emendas e relatorias, atuamos ativamente nas principais pautas em discussão em Brasília. Uma fórmula que deu resultados. Agradeço o apoio de cada um que cobrou, elogiou, sugeriu e acompanhou nossas ações durante estes dois anos de muito trabalho. Estou certo de que faremos um mandato cada vez melhor para representar os capixabas em Brasília", enfatiza Rigoni.