Daniel Porto - TERRAL
O projeto de lei que autoriza o empréstimo junto ao BID foi aprovado pela câmara na segunda-feira (19)
Liderado pela prefeitura, o Programa de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial de Linhares (Interbairros) será realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O aporte do Banco vai ser de US$ 56 milhões e a contrapartida do executivo, de US$ 14 milhões.
O projeto de lei que autoriza o empréstimo junto ao BID foi aprovado pela câmara na segunda-feira (19) com votos favoráveis de 11 vereadores: Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Juarez Donatelli, Juninho Buguiú, Messias Caliman, Pâmela Maia, Therezinha Vergna Vieira, Tobias Cometti e Urbano D’ávila.
Votaram contra a matéria: Alysson Reis, Jhonatan Maravilha, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcísio Silva e Wellington Vicentini. Às vésperas da sessão na câmara o deputado estadual Lucas Scaramussa utilizou as redes sociais para se posicionar contra o projeto, mas a estratégia não teria alcançado o resultado esperado.
O programa beneficiará cerca de 65 mil habitantes dos bairros da área leste da cidade, por meio do desenvolvimento do sistema de infraestrutura de mobilidade e conectividade entre os bairros, criação de novos equipamentos sociais, espaços públicos e recuperação ambiental no entorno das lagoas.
Outras 20 mil pessoas também serão beneficiadas com ações de ampliação da infraestrutura de saneamento, melhorias na mobilidade e no acesso às áreas de trabalho.
Estudos mostram que Linhares experimenta crescimento acelerado de sua população, com demandas e pressões por terrenos bem localizados e dotados de infraestrutura e serviços. O desenvolvimento recente concentra-se principalmente na zona leste da cidade.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Damiani, o objetivo do programa é promover o ordenamento territorial sustentável de Linhares, por meio de obras de urbanização, pavimentação dos acessos viários e interligação com bairros existentes.
Também estão previstas a ampliação da oferta de água e a execução de obras de saneamento básico, drenagem urbana e ciclovias; a construção e reforma de equipamentos sociais e a criação de parques e áreas esportivas, culturais e recreativas, além de corredores ao redor dos lagos da área leste.
Uma missão do BID esteve em Linhares para avaliar projetos de infraestrutura que irão conectar as regiões urbanas do município. O programa de desenvolvimento destaca obras que irão do bairro Aviso, às margens do rio Doce, até o bairro Canivete, levando mais qualidade de vida à população.
O prefeito Bruno Marianelli e o secretário de Obras João Cleber Bianchi participaram de reuniões com a unidade de gestão do programa, formada por membros da administração municipal e técnicos do BID, e destacaram que a carteira de investimentos e a parceria com o Banco vão transformar Linhares.
Após as apresentações de projetos econômicos, sociais e ambientais, a equipe do BID levou os documentos para a sede da instituição, em Washington, Estados Unidos. A expectativa agora gira em torno dos ajustes do contrato que será assinado pelas partes.
TJES vai implementar programa de modernização
Divulgação
O TJES e o BID dão importante passo em direção ao Programa de Modernização do Poder Judiciário Estadual
O governo do ES enviou o projeto de lei 488/2023 para a assembleia legislativa no qual solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de US$ 35,3 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo (Promojues).
Instituído pela Resolução 6/2023 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Promojues visa adequar o Poder Judiciário às exigências do Conselho Nacional de Justiça, aperfeiçoando instrumentos de governança institucional e de gestão estratégica, bem como ferramentas digitais.
Segundo o executivo estadual, o prazo para desenvolvimento de produtos é de cinco anos. A contrapartida do estado será US$ 8,8 milhões, totalizando um investimento de US$ 44,1 milhões.
No dia 23 de maio o presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, recebeu uma missão do BID, que passou uma semana avaliando o Promojues. O objetivo foi conhecer a área técnica e examinar a proposta e a capacidade de execução do Tribunal.
A solenidade contou com a presença do vice-presidente do TJES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, e do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Pelo BID estavam presentes: o chefe da missão e de equipe Fernando Cafferata, os especialistas Rodrigo Serrano e Maurício Garcia Mejia, a analista de projeto Pétala Araujo e o consultor Flavio Galvão.
Também estavam presentes: o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, o secretário-geral do TJES, Marcelo Albuquerque, os juízes assessores especiais da Presidência Daniel Peçanha e Ezequiel Turíbio, a juíza Trícia Navarro, secretários, assessores e servidores dos poderes Judiciário e Executivo.
O presidente deu as boas-vindas à equipe do BID, ressaltou alguns aspectos relacionados ao Poder Judiciário Estadual e traçou um breve histórico de todo o trabalho desenvolvido pelo TJES até a aprovação, pelo Ministério do Planejamento, do projeto de modernização junto ao BID.
O especialista do BID, Rodrigo Serrano, destacou: “É um grande prazer voltar às terras capixabas. Temos uma longa relação com o Espírito Santo, acompanhamos muitas das grandes transformações que o Estado vem fazendo na área de segurança e justiça. E agora temos a grande possibilidade de começar esse trabalho de apoio ao Tribunal de Justiça na modernização do Poder Judiciário”.
Governo federal libera financiamento para modernização do sistema prisional capixaba
Secom-ES
O BID apoia o Programa Moderniza-ES
A Secretaria da Justiça (Sejus) recebeu o aval do Ministério da Fazenda para a operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que visa ao início do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Programa Moderniza-ES).
Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União do dia 15, o Espírito Santo está formalmente autorizado a assinar o contrato de financiamento com o BID, no valor de 82,32 milhões de dólares (cerca de 400 milhões de reais).
O Moderniza-ES prevê a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização, com a criação de 1,4 mil novas vagas para o sistema prisional capixaba. O coordenador-geral de Gestão de Projetos do Moderniza-ES, Vinicius Teixeira, ressalta que o próximo passo após garantia do governo federal é a assinatura do contrato.
“Aguardamos a aprovação e liberação do recurso por parte do BID para a formalização do contrato e início dos trabalhos. O governo do estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), tem uma contrapartida no valor de 20 milhões de dólares (cerca de 100 milhões de reais), totalizando 102 milhões de dólares (cerca de 500 milhões de reais) de investimento no programa”, explica Vinicius.
BID apoia o programa Estado Presente do governo do ES
Divulgação
O BID apoia a implementação de ações de prevenção e combate à violência no ES
Uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve no Espírito Santo em abril acompanhando a execução do programa Estado Presente em Defesa da Vida.
A chefe de Operações do BID no Brasil, Paola Arrunategui, conferiu o funcionamento dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs), principal projeto de prevenção à violência; e o processo de implantação do Centro Integrado de Perícia Técnica, em Cariacica; entre outros projetos do programa.
Também integrou a comitiva o chefe de equipe do BID, Rodrigo Pantoja; a analista de Operações Pétala Araújo e o consultor Flavio Galvão. O grupo foi recebido pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que gerencia os projetos do Eixo Social do programa Estado Presente em Defesa da Vida.
De acordo com Paola Arrunategui os projetos implantados no estado são relevantes. “Os números são importantes e demonstram os resultados esperados, mas queremos ver o que eles efetivamente têm promovido nas comunidades. Precisamos ter foco nas etapas finais de execução para finalizarmos em tempo o comprometimento dos recursos”, disse.
Estado Presente
O projeto Estado Presente: Segurança Cidadã é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, que conta com financiamento do BID para a implementação de ações de prevenção e combate à violência.
O objetivo é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidas pela violência.
Os Centros de Referência das Juventudes representam a principal ação do Eixo de Proteção Social do Estado Presente. Com capacidade para atender a mais de 65 mil jovens por ano, os CRJs são espaços de integração e potencialização das juventudes.
Brasil mantém carteira com o BID de US$ 16,2 bilhões
Banco possui parcerias com a união, governos estaduais, prefeituras, empresas privadas e organizações não governamentais
Agência Brasil
O brasileiro Ilan Goldfajn é o presidente do BID; ele foi eleito no ano passado para um mandato de cinco anos
Alvo de discussão em Linhares nos últimos dias, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira criada em 1959 que tem ampla relação com o Brasil. Oferece consultoria e realiza projetos e pesquisas junto ao governo federal, governos estaduais e prefeituras, além de empresas privadas e organizações não governamentais.
O BID tem sede em Washington, Estados Unidos, possui representação em dezenas de países e tem como propósito financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração na América Latina e Caribe. Tem como presidente o brasileiro Ilan Goldfajn, eleito com mais de 80% dos votos no ano passado para um mandato de cinco anos.
As áreas de intervenção do Banco incluem três desafios de desenvolvimento: a inclusão social e equidade; a produtividade e inovação e a integração económica, e três temas transversais: a igualdade de género, a mudança climática e sustentabilidade do meio ambiente e a capacidade institucional do estado e estado de direito.
O BID tem como prioridades a redução da desigualdade e a melhoria dos serviços públicos, incluindo a eficiência nos gastos das administrações. Em sua estratégia, dá destaque à cobertura e qualidade da educação, sua integração com o mercado de trabalho e o aperfeiçoamento da contratação e formação do corpo docente.
O Brasil mantém a enorme carteira de projetos com o Banco, no valor de US$ 16,2 bilhões, sendo US$ 12,9 bilhões de créditos e o restante de contrapartidas.
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