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A diretora do Sindiupes, Noêmia Simonassi, defende monitoramento apenas para segurança
O debate sobre a instalação de câmeras nas escolas públicas voltou à pauta em diferentes municípios brasileiros e reacendeu discussões sobre os limites entre segurança e vigilância no ambiente escolar.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), o uso da tecnologia pode ser um aliado na proteção da comunidade escolar, desde que restrito a áreas comuns e sem comprometer a autonomia pedagógica ou os direitos de professores e estudantes.
A posição da entidade é de oposição à instalação de câmeras com gravação de áudio e vídeo dentro das salas de aula. O sindicato avalia que esse tipo de monitoramento extrapola a finalidade de garantir segurança e pode transformar o espaço pedagógico em um ambiente de fiscalização permanente.
De acordo com a diretora do Sindiupes, Noêmia Simonassi, a entidade diferencia equipamentos voltados à proteção das escolas daqueles destinados ao controle das atividades desenvolvidas em sala:
"Somos favoráveis à instalação de câmeras em locais como entradas, corredores e áreas de circulação, porque elas podem contribuir para a segurança da comunidade escolar. Agora, dentro da sala de aula, principalmente com gravação de áudio, somos contrários", afirma.
A dirigente explica que esse entendimento não é recente. O tema já foi discutido entre o sindicato e o governo do estado em ocasiões anteriores, quando foram debatidas políticas de monitoramento nas escolas estaduais.
Após o ataque à Escola Estadual Primo Bitti, em Aracruz, em 2022, o Sindiupes voltou a defender o fortalecimento das medidas de segurança, mas manteve a posição de que salas de aula não devem ser monitoradas.
Noêmia enfatiza que a tragédia de Aracruz reforçou a necessidade de proteger as escolas, mas isso não significa colocar câmeras dentro das salas. “Segurança é uma coisa; fiscalização da atividade docente é outra completamente diferente", destaca.
Entidade destaca autonomia pedagógica e privacidade
Para o Sindiupes, a presença de equipamentos de gravação durante as aulas pode produzir impactos na relação entre professores e estudantes, inibindo debates, limitando metodologias de ensino e comprometendo a liberdade de cátedra, princípio garantido pela Constituição Federal.
Além da autonomia pedagógica, o Sindiupes chama atenção para questões relacionadas à privacidade. As salas de aula reúnem diariamente crianças e adolescentes, cujas imagens e vozes recebem proteção especial da legislação brasileira.
"O professor precisa ter liberdade para ensinar, e os estudantes precisam ter liberdade para participar das aulas sem estarem submetidos a uma vigilância constante. Estamos falando de jovens e de um ambiente que deve priorizar o processo de aprendizagem", afirma a dirigente.
Outro ponto de preocupação é a possibilidade de utilização indevida das gravações. Na avaliação da entidade, registros de áudio e vídeo podem ser retirados de contexto, compartilhados irregularmente ou utilizados como instrumento de pressão e perseguição contra profissionais da educação.
"Existe um risco real de essas imagens deixarem de cumprir uma função de segurança e passarem a ser utilizadas para fiscalizar professores. Isso fragiliza o ambiente escolar e prejudica o trabalho pedagógico", avalia Noêmia.
O Sindiupes defende que a prevenção da violência nas escolas passa por políticas públicas mais amplas, envolvendo investimentos em infraestrutura, ampliação das equipes escolares, fortalecimento da mediação de conflitos, atendimento psicossocial e valorização dos profissionais da educação.
Para a entidade, tecnologias de monitoramento podem integrar esse conjunto de medidas quando empregadas de forma proporcional e voltadas à proteção de estudantes, trabalhadores e do patrimônio público.
O Sindiupes afirma que continuará acompanhando o debate e defendendo que qualquer iniciativa relacionada ao monitoramento eletrônico respeite direitos fundamentais, preserve a autonomia das escolas e mantenha a sala como um espaço de confiança, diálogo e construção do conhecimento.
"A escola precisa ser um ambiente seguro, mas também precisa continuar sendo um espaço de liberdade para ensinar, aprender e desenvolver o pensamento crítico. Não podemos confundir segurança com vigilância permanente", conclui Noêmia Simonassi.