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O evento começou na terça (19) e vai até domingo (24)
A 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu na quinta-feira (21), em Aracruz, com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, entre outras autoridades.
O encontro, realizado após um hiato de 12 anos, teve início na terça-feira (19) e prossegue até domingo (24), sendo realizado pela primeira vez fora de uma capital e em um território indígena com forte presença dos povos Tupiniquim e Guarani.
Criados em 2004, com o lançamento do Programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura são grupos e entidades que desenvolvem ações de base comunitária em seus territórios, se consolidando como Política Nacional de Cultura Viva em 2014, por meio da Lei nº 13.018.
Com mais de 20 anos, a iniciativa tornou-se uma das principais políticas culturais do país e inspirou ações semelhantes em 14 países. "É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos”, disse o presidente Lula.
Atualmente, o Brasil conta com 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas. Até o início de 2023 eram 4.329. Nos últimos três anos, o Cultura Viva foi retomado e intensificado por meio de investimento histórico de quase R$ 1 bilhão.
Entre as ações de recomposição orçamentária para a cultura está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que garante piso anual de R$ 400 milhões para o fortalecimento da Cultura Viva em todo o território nacional.
O presidente Lula assinou dois decretos. Um, cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com a finalidade de promover medidas intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação, promoção, valorização e proteção das culturas tradicionais e populares no país.
O segundo decreto reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural. O órgão tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. Integra a estrutura regimental do Ministério da Cultura e funciona como instância de controle social da política pública de cultura, com composição paritária.
Além dos decretos, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e a segunda disciplina o programa Festejos Populares do Brasil.