ATI ASPERQD
Após diversas tratativas foi possível a garantia do fornecimento de água para a comunidade
Ao longo de 2021 a Fundação Renova se posicionou quanto à diminuição e encerramento do fornecimento de água mineral, mesmo após diversos debates e apresentação de nota técnica no CIF (Comitê Interfederativo) que resultou na Deliberação CIF nº 534, de 16 de setembro de 2021, que:
‘’Determina a manutenção do fornecimento de água mineral para a comunidade de Degredo (Linhares/ES), conforme estabelecido na Deliberação nº 355/2019, até que o sistema de abastecimento de água potável esteja implantado e funcionando de maneira adequada e aplica multa punitiva’’.
Com essa e outras intervenções realizadas pela Comissão Quilombola de Degredo e ATI ASPERQD, no assessoramento da comunidade quilombola do Degredo, foi mantido o fornecimento regular até o final de 2021.
No dia 1 de janeiro de 2022 a Fundação Renova promoveu o corte unilateral do fornecimento de água. Após diversas tratativas realizadas pela ATI ASPERQD, em conjunto com a Comissão Quilombola do Degredo, foi possível a garantia do fornecimento de água para a comunidade até que seja concluído o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) que foi aprovado pela comunidade para fazer parte do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ).
O valor que garante a continuidade do fornecimento de água foi depositado em processo judicial e a ASPERQD buscou a liberação do valor perante a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, para continuidade no fornecimento.
Essa e outras ações da ATI ASPERQD junto a comunidade do Degredo para garantir a continuidade do fornecimento de água e monitoramento das entregas podem ser acompanhadas pelos links
https://www.asperqd.org.br/2021/01/21/equipe-ati-asperqd-e-comissao-quilombola-realizam-visita-tecnica-a-empresa-linhagua/
https://www.asperqd.org.br/2020/12/01/agua-mineral/
https://www.youtube.com/watch?v=GVmLYxWapUM
https://www.youtube.com/watch?v=SHop2ChSrHI