Uma fiscalização que vem sendo realizada há cinco meses por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) gerou o recolhimento de R$ 5,64 milhões para os cofres do Espírito Santo. Com base em cruzamento de dados, os auditores detectaram a utilização incorreta de um benefício fiscal.
"Trata-se do benefício de redução de impostos, previsto na legislação, para empresas atacadistas que vendem mercadorias no Estado, desde que sejam posteriormente revendidas ou industrializadas pelos seus compradores", explicou o auditor fiscal e supervisor de Fiscalização do Setor Atacadista, André de Paula Silva.
Os auditores fiscais da Receita Estadual identificaram que algumas empresas estavam utilizando esse benefício na venda de mercadorias que não seriam objeto de comercialização ou industrialização, causando uma distorção no benefício, que tem como finalidade a equalização com a carga tributária dos produtos de fora do Estado.
"Até o momento, nove empresas foram alvo da fiscalização, com programação de que mais contribuintes sejam fiscalizados nos próximos meses. O valor arrecadado é proveniente do imposto e multas aplicadas às empresas. Estamos acompanhando de perto as operações do segmento e essas auditorias irão continuar", ressaltou o auditor fiscal e subgerente Fiscal, Lucas Calvi.
Para o titular da Sefaz, Rogelio Pegoretti, os benefícios fiscais são importantes para o Estado e para as empresas que deles dispõem. “As empresas que fazem mau uso desses recursos devem ser localizadas e punidas. E é isso que estamos fazendo", frisou.
Secom-ES
Com base em cruzamento de dados, os auditores detectaram a utilização incorreta de um benefício fiscal