Segunda-Feira, 14 de outubro de 2024

Deputado organiza seminário sobre captação de recursos

Publicado em 04/05/2023. https://jornalterral.com.br/t-J9B

Divulgação

O deputado federal Gilson Daniel está à frente do evento que será realizado nesta sexta-feira (5) em Vitória

O deputado federal Gilson Daniel (Podemos/ES) organiza um seminário de Gestão de Riscos e Desastres sobre captação de recursos nesta sexta-feira (5), às 9 horas, no auditório da Findes, em Vitória. O objetivo é capacitar representantes dos 78 municípios do Espírito Santo.

O evento é voltado para prefeitos e vice-prefeitos, chefes de Gabinete, secretários de Governo, Defesa Social e Assistência Social, coordenadores de Defesa Civil e responsáveis por convênios e captação de recursos.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do ES, Coronel Cerqueira, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração, Armin Braun, também irão participar.

De acordo com Gilson Daniel, desastres ambientais  ocorrem e, diante da calamidade, os municípios devem estar preparados para enfrentar a situação e minimizar os problemas. “Para agir nesses casos são necessários recursos financeiros”, disse.

 

Frente Parlamentar

Com o apoio de 212 parlamentares e a assinatura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Gilson Daniel criou a Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres. Ele também apresentou o projeto de lei nº 920/23.

A matéria destina parcela das arrecadações de recursos financeiros do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais; para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Gilson Daniel ressalta que eventos climáticos transformam-se em tragédias por falta de prevenção e mitigação. Cita ainda dados do IBGE que apontam que 59% dos municípios brasileiros ainda não contam com qualquer instrumento de gestão de risco para desastres naturais.

De acordo com o deputado, cerca de 3,3 mil municípios não tem qualquer instrumento para prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres naturais. “Precisamos canalizar recursos ao fundo e munir os municípios com as condições necessárias para a gestão de desastres naturais”, enfatiza.

O parlamentar propõe que seja direcionada para o Funcap parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, “como aqueles pactuados em razão das tragédias de Mariana e de Brumadinho”, concluiu.

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