Fotos: Divulgação
A ministra Cármen Lúcia profere conferência para os participantes do congresso na quarta-feira (27), às 10h
O professor Marcelo Chaves Soares coordena o evento e o curso de Direito da Faceli
A Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli) promove, na quarta (27) a quinta (28), o seu 1º Congresso de Direito e Cultura. O foco é no debate interdisciplinar, envolvendo direito, arte, memória e cultura. A programação do evento inclui conferência, workshop, debate, grupos de trabalho e mesa redonda.
De acordo com o professor Marcelo Chaves Soares, coordenador do evento e do curso de Direito da Faceli, um dos destaques é a conferência magna a ser proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, quarta-feira (28), às 10h. Ela vai abordar o tema "A conquista dos direitos femininos no Brasil".
Marcelo ressalta que a iniciativa é um marco importantíssimo na trajetória da Faceli como Instituição de Ensino Superior Pública. “Estamos realizando ações que buscam colocar a Faceli na rota da pesquisa acadêmica nacional e internacional com o objetivo de aprimorar trabalhos que são desenvolvidos no âmbito da faculdade”, disse.
Para o professor Marcelo, a presença da ministra Cármen Lúcia, que também é professora titular de Direito Constitucional na PUC-MG, reafirma a importância da Faceli em Linhares, no Espírito Santo e no Brasil. “Como coordenador do evento, me honra e me deixa muito feliz contribuir para esse novo momento que a Faceli vem construindo”, finaliza.
PROGRAMAÇÃO
27/05/2026 - Quarta-feira
09h - Conferência "O dispositivo sionista e seus descontentes"
Profa. Dra. Berenice Bento - UnB
Link de acesso: https://meet.google.com/kgz-vxug-tea
10h - Conferência "A conquista dos direitos femininos no Brasil"
Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia
Link enviado aos inscritos no evento.
14h - Workshop "Aspectos Práticos da Participação em Editais de Fomento à Cultura"
Thiago Matos - Aedas - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - MG
Profa. Dra. Marcelle Mourelle Perez Diós - Faceli
Link de acesso: https://meet.google.com/ufd-yupi-qfu
17h - 19h - Debate dos Grupos de Trabalho
GT. 5 - Direito, cisnormatividade e colonialidade: regimes de normalização e produção de sujeitos ininteligíveis
Link de acesso: https://meet.google.com/run-kodo-cuh
GT. 6 - Direito, criminalização e cultura negra: seletividade penal, resistência e disputas simbólicas
Link de acesso: https://meet.google.com/eau-yckb-ipp
GT. 8 - Direitos Humanos em Movimento: Territórios, cultura e Violência
Link de acesso: https://meet.google.com/iya-khvr-bgs
GT. 12 - Instituições, Direito e Capitalismo*
Link de acesso: https://meet.google.com/oip-jnra-jmw
*Em função da quantidade de trabalhos, o GT. 12 terá duração entre as 15h30 às 19h30.
GT. 13 - Poder, Direito e Tecnologias Digitais: Regulação e Desigualdades
Link de acesso: https://meet.google.com/mkj-bmfm-dht
*Em função do calendário este GT terá apresentações das 13h às 14h.
GT. 14 - Políticas Públicas de Cultura e Suas Interfaces com Outras Políticas Públicas
Link de acesso: https://meet.google.com/iom-ygam-tjk
GT. 15 - Quem são e onde estão os leitores?
Link de acesso: https://meet.google.com/hvj-pzvz-nok
GT. 16 - Religião, Gênero e Poder: violências, resistências e práticas de empoderamento feminino no campo jurídico e cultural
Link de acesso: https://meet.google.com/wuq-pnnb-wpa
19h - 20h30 - Debate dos Grupos de Trabalho - Sessão Extra
GT-11. Direito e Educação Básica: Currículos, infâncias e experiências inventivas
Link de acesso: https://meet.google.com/azj-idgb-vgw
28/05/2026 - Quinta-feira
09h - Mesa Redonda “Tecnologia Digital, Direito, Poder e Regulações”
Profa. Dra. Maria Cristina Dadalto - Ufes
Prof. Dr. Pablo Ornelas Rosa - UVV/UNIVC
Prof. Dr. Aknaton Toczek Souza - UCPel
Mediação: Prof. Dtr. André Vianna Nascimento - Faceli/PPGS-UFF
Link de acesso: https://meet.google.com/wzj-iaar-fcj
10h - Mesa Redonda "A advocacia no campo da Cultura"
Profa. Dra. Benigna Teixeira - UNICEUB
Profa. Ma. Clara Leite - UERJ
Mediação: Marcelle Mourelle Perez Diós - Faceli
Link de acesso: https://meet.google.com/xhz-wcwh-ayg
14h - 17h - Debate dos Grupos de Trabalho
GT. 01 - Cinema e Direito à Memória
Link de acesso: https://meet.google.com/cix-crjr-ffg
GT. 02 - Corpos, Direitos, Insurgências e Reexistências: a Cultura como campo de disputa
Link de acesso: https://meet.google.com/dgy-aamj-nnp
GT. 03 - Cultura Afro-Brasileira e Direitos
Link de acesso: https://meet.google.com/tgd-tstn-wdp
GT. 4 - Cultura Jurídica
Link de acesso: https://meet.google.com/ioe-pjyb-scf
GT. 9 - Direitos, Diversidades e Cultura: debates contemporâneos
Link de acesso: https://meet.google.com/ohe-wqdi-ehi
GT. 7 - Direito, Literatura e Margens: Narrativas de Exclusão, Minorias e a Dignidade Humana*
Link de acesso: https://meet.google.com/ixo-wjhw-far
Em função do fuso horário o debate deste GT se iniciará às 13h
GT. 11 - Direito e Educação Básica: Currículos, infâncias e experiências inventivas*
Link de acesso: https://meet.google.com/mre-zhnx-bxp
Em função da quantidade de trabalhos, o respectivo GT finalizará os trabalhos às 21h30
GT. 17 - Riscos, Conflitos Socioambientais e Memória
Link de acesso: https://meet.google.com/tus-hjas-tdj
GT. 18 - Tecnologia, plataformas digitais e proteção social: Desafios contemporâneos ao Direito do Trabalho e Previdenciário
Link de acesso: https://meet.google.com/fte-nwkd-fsz
19h30 - Conferência de Encerramento "Direito, Cultura e Academia: debates no presente"
Prof. Me. Alexandre Jacob
Prof. Me. André Vianna Nascimento
Profa. Dra. Marcelle Mourelle Perez Dios
Prof. Dr. Marcelo Chaves Soares
Prof. Me. Matheus Soprani Lopes da Silva
Profa. Dra. Renata Helena Paganoto Moura
Link: https://meet.google.com/joh-tunw-hsm