O governador Renato Casagrande realizou na segunda-feira (7) a prestação de contas na Assembleia Legislativa referente ao exercício de 2019, como disposto na Constituição Estadual. Durante a sessão especial, ele abordou os principais projetos e programas do governo anunciou o envio de três projetos de lei para a apreciação dos deputados estaduais.
O primeiro trata de mudanças no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o segundo versa sobre a proposta de expansão do uso de energias renováveis, intitulado Projeto Gerar, e o terceiro dispõe sobre a regularização fundiária da Fazenda Maruípe, localizada em Vitória.
O governador lembrou que a apresentação do relatório de gestão anual deveria ter ocorrido no primeiro trimestre de 2020, mas teve de ser adiada em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “No início do ano foram as chuvas que nos demandaram uma atenção maior, e em seguida começamos a debater a crise sanitária”, disse.
Casagrande destacou que, em 2019, o Espírito Santo manteve pelo oitavo ano seguido a Nota A em gestão fiscal, sendo referência para o Brasil. E prosseguiu: “Fizemos um acordo com a Petrobras para unificação do Parque das Baleias, com o qual criamos o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura para aumentar a competitividade do Estado”.
Ele frisou que o governo alcançou o melhor Ensino Médio do País no Ideb. “No desempenho dos alunos ficamos em primeiro lugar. Todos sabemos da importância da educação e é bom colher esses resultados, mas sabemos que temos muito a avançar”, pontuou.
O governador falou sobre as principais áreas: “Conseguimos ter bons resultados na segurança pública, com a queda nos índices de violência. Retomamos os investimentos na área. Este ano os resultados não são parecidos devido ao empobrecimento da população por conta da pandemia. Quero aproveitar para destacar nossa atuação na saúde, no enfrentamento da pandemia”.
E acrescentou: “Optamos por aparelhar nossa rede pública de saúde ao invés de construir hospitais de campanha. Também realizamos diversos investimentos na saúde, como a construção do Hospital Geral de Cariacica e a expansão do Samu 192, que iremos levar para os 78 municípios. Fizemos diversos investimentos em infraestrutura, mobilidade e obras de rodovias estruturantes”.
Secom - ES
Casagrande destacou que, em 2019, o Espírito Santo manteve pelo oitavo ano seguido a Nota A em gestão fiscal