Por Marcele Falqueto
O transporte coletivo de todo o país sofre em razão do Coronavírus. Levantamento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) revelou a dimensão do impacto da pandemia para o setor, haja vista que desde o início da Covid-19 as cidades tiveram redução de oferta (quantidade de ônibus em circulação) em percentuais variados, sendo que 181 delas tiveram paralisação total do serviço.
Para a maioria, o transporte continuou sendo ofertado em volume acima do número de passageiros transportados, o que causou grave desequilíbrio financeiro. Estima-se que os prejuízos gerados chegaram a R$ 2,5 bilhões em março, caindo, a seguir, para R$ 1,2 bilhão/mês, segundo cálculos da associação.
Apesar da redução das perdas, é ainda um prejuízo bilionário. Diferentemente de outros países, onde o transporte público é amplamente subsidiado, no Brasil apenas 11 sistemas de transporte coletivo possuem algum tipo de subsídio público – a exemplo do Transcol, na Grande Vitória, e do sistema municipal de Cachoeiro do Itapemirim (ES) -, em sua maioria para custear gratuidades de estudantes, idosos e pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
Em Linhares, a queda no número de passageiros da Viação Joana Darc se mantém em 60%. Para agravar a situação, o transporte alternativo tem circulado livremente pela cidade, sem qualquer ação do poder público.
Nos últimos cinco anos a queda de passageiros pagantes nos ônibus de Linhares tem ocorrido de forma incontrolável, enquanto as gratuidades contidas nas diversas legislações aumentam a cada mês, de forma incontida.
Todo serviço de transporte público executado nas cidades, seja por ônibus, táxi ou mototáxi, é de responsabilidade dos Municípios. Cabe à autoridade pública local prestar diretamente o serviço ou delegar ao particular para que ele o execute, mediante normas e fiscalização constante. O permissionário é obrigado a transportar o usuário respeitando a regulamentação do serviço e a legislação vigente, bem como, as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.
Em Linhares, o serviço de mototaxistas continua na clandestinidade, apesar da legislação vigente que trata do transporte público, Lei Federal No. 8.987/1995, que determina que o serviço colocado à disposição da sociedade deve ser prestado de forma contínua, regular e, principalmente, deve garantir a segurança do passageiro transportado preservando, sobretudo, a sua integridade física.
“O transporte de passageiros por mototáxi e por aplicativos ocorre às escâncaras em Linhares, e não contemplam as gratuidades de idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, policiais militares, civis e corpo de bombeiros, carteiros e, tampouco, aceitam o transporte de estudantes com desconto de 50% na tarifa, como ocorre com o sistema legal de transporte de passageiros por ônibus”, afirmou o diretor-administrativo da Viação Joana Darc, Antônio Luiz Comério.
Consequentemente, esta situação aumenta o custo e provoca a necessidade de mudança na forma de contratação desse serviço e a reformulação dos contratos atualmente em vigor, e exigirá também o aporte de recursos extra tarifários que possam vir a garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte coletivo.
“Vale ressaltar que o colapso na atual forma de prestação e remuneração dos serviços de transporte coletivo em nossas cidades já era esperado pelos técnicos que atuam na área e que já elaboraram um sem número de estudos e projetos nesse sentido para praticamente todos os municípios e regiões metropolitanas do país. Mesmo assim, não se logrou sensibilizar os tomadores de decisão em priorizar esse serviço público essencial. A pandemia do Covid-19 só veio apressar o desfecho e agora está nas mãos dos prefeitos a decisão de intervir financeiramente em socorro aos sistemas regulamentados de transporte coletivo ou presenciar a extinção desses serviços e deixar as cidades à mercê do transporte clandestino, o qual só aumenta os problemas de segurança e confiabilidade, comprometendo o desenvolvimento de nosso país que é urbano. Assim, para se construir o novo ciclo virtuoso do transporte coletivo, juntamente com os Municípios, é indispensável também o envolvimento do Governo Federal e dos Estados”, explicou.
Comério acrescenta que com o advento da pandemia do Covid-19, tal fato, ou seja, o transporte ilegal de passageiros por automóveis, com ou sem a utilização dos diversos aplicativos existentes, tem se tornado incontrolável. “A tal ponto de haver disputa acirrada nos locais de embarque (pontos de ônibus), entre o transporte legal e regular e os ditos clandestinos, e até mesmo, pasmem, entre aqueles ocorre essa disputa para cooptar os passageiros. Precisamos de um efetivo combate e fiscalização do transporte clandestino/pirata de passageiros, os quais não geram emprego e não pagam os tributos, impostos e contribuições, como acontece com o transporte legal e regular, sob pena de Linhares vir a ser mais um integrante dos 70% dos Municípios brasileiros sem transporte intramunicipal por ônibus em curto espaço de tempo”, finalizou Comério.
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Antônio Luiz Comério é diretor-administrativo da Viação Joana Darc