O deputado Marcos Garcia (PV) quer proibir a criação de peixes com finalidade comercial em lagos e lagoas sob o domínio do Espírito Santo. Projeto de lei de sua autoria tramita na Assembleia Legislativa e, segundo Garcia, é necessário para que haja melhor análise dos impactos ambientais causados pela atividade.
Para embasar sua opinião, Marcos Garcia cita a morte de vários peixes nativos ocorrida este ano em uma lagoa situada no norte do Estado. “Acredita-se que o acúmulo de matéria orgânica ali depositada foi a responsável pelo evidente desequilíbrio ambiental que vitimou vários peixes da lagoa, causando revolta”.
De acordo com o deputado, a referida matéria orgânica seria oriunda da criação de tilápias naquela lagoa. Para o parlamentar, o equilíbrio ambiental não pode ser ameaçado por interesses particulares. O projeto deverá ser analisado pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças antes de ir à votação em plenário.
Conforme Garcia, a criação de peixes em lagoas e lagos sob domínio do Estado é permitida mediante a emissão de licenciamento ambiental específico para a atividade junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O órgão também é responsável por gerir casos em que, dependendo do porte da atividade, há dispensa de licenciamento.
Se virar lei, a matéria prevê multa entre mil e 10 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) para quem for autuado por descumprimento da norma. Atualmente, isso equivale a valores que vão de R$ 3.508,00 a R$ 35 mil.
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Marcos Garcia defende melhor análise dos impactos ambientais causados pela criação de peixes em lagos e lagoas