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Projeto apresentado pelo vereador João Paulo da Silva permite o benefício para professores e demais servidores da educação
A Câmara de Sooretama aprovou na terça-feira (28) projeto de lei que permite a utilização de transporte público escolar por professores e demais servidores do quadro da educação da rede municipal e estadual, quando houver assento disponível e sem que o veículo tenha que desviar da sua rota.
A iniciativa partiu do presidente do legislativo, João Paulo da Silva (PMN), e foi apoiada pelos outros vereadores. A matéria segue para o executivo, para possível sanção e, nesse caso, para que ele regule por decreto os critérios a serem utilizados quando não houver vaga para todos os beneficiários.
Ao justificar o projeto, o vereador João Paulo disse que o transporte dos servidores da educação é necessário porque eles têm de seguir para as escolas nas quais trabalham, e o tráfego muitas vezes é difícil. “Cerca de 30 trabalhadores precisam desse transporte atualmente em Sooretama”, enfatiza.
O presidente agradece aos colegas vereadores pelo apoio e frisa que a medida não traz impacto ao orçamento. “Os professores e demais servidores, em especial da zona rural, fazem deslocamentos semelhantes aos feitos pelos alunos e têm despesas elevadas com transporte. Daí a nossa iniciativa”, pontua.
João Paulo ressalta que o congresso nacional está agindo para regularizar a questão. E finaliza: “O projeto representa um passo importante para a gratuidade do transporte aos trabalhadores da educação e ajuda a concretizar um direito constitucional”.
Clique aqui e veja o registro do vereador João Paulo sobre o assunto.
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Professores e demais servidores da educação poderão utilizar o transporte público escolar em Sooretama