Prestação de contas do governador seguirá normas sanitárias

Normalmente bastante disputada, a sessão especial de apresentação de relatório de gestão do governo desta vez será um pouco diferente. Medidas restritivas serão tomadas para evitar aglomerações e garantir a segurança de todos que participarem da sessão nesta segunda-feira (7), em que o governador Renato Casagrande falará sobre as ações desenvolvidas à frente do Executivo estadual. A reunião acontece no Plenário Dirceu Cardoso, às 15 horas, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelos demais canais de comunicação da Casa.

Limitação do número de pessoas presentes dentro do plenário, interdição das galerias, além de outras normas sanitárias estão entre as medidas a serem adotadas na sessão especial.

De acordo com a supervisora da Diretoria de Segurança Legislativa (DSL), Maria Ferreira da Silva, a equipe de seguranças e os policiais militares (PMs) que atuam por convênio no Legislativo terão o reforço de mais policiais e dos integrantes da segurança do governador para a sessão.

Ela explica que Casagrande deve vir acompanhado por poucos membros do governo. “Sempre foi um prazer receber todos. A gente sempre convidava para vir, mas este ano vai ser diferente por conta da pandemia. Temos que ter todo cuidado com a segurança, os servidores e com quem vem. Temos que ter toda atenção e cuidado, pois trabalhamos com vidas”, ressalta.

As restrições serão impostas também aos servidores da Assembleia. Apenas aqueles essenciais ao desenrolar da sessão serão autorizados a permanecer no plenário. O público em geral e os profissionais da imprensa não poderão entrar nas dependências da Ales. A Secretaria de Comunicação Social (SCS) vai fornecer todas as informações e os materiais solicitados para a imprensa desempenhar seu papel.

Ferreira ainda destaca que as medidas sanitárias adotadas para a sessão serão as mesmas que já vêm sendo executadas nas sessões ordinárias híbridas em conformidade com a publicação do Ato da Mesa 3.422, elaborado em consonância com as determinações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sobre o novo coronavírus.

Antes de entrar no plenário todos deverão passar álcool em gel nas mãos e ter a temperatura aferida. O uso de máscara também será obrigatório. Todos os microfones serão desinfectados após a fala de qualquer uma das autoridades presentes. Como cada mesa é ocupada por uma dupla de parlamentares, desde o início das sessões híbridas foram instaladas divisórias de acrílico para evitar o contato entre eles.

“Já mandamos dar uma limpeza geral no plenário. É um dia que os deputados podem vir em número maior. Mesmo sendo sessão híbrida acredito que mais deputados vão estar presentes, então teremos todos os cuidados. Não será permitida a entrada de assessores e outros convidados”, reforça a supervisora da DSL.

Rito

Segundo o secretário-geral da Mesa Carlos Eduardo Casa Grande não vai haver mudança no rito da sessão especial, mas a ideia é manter o distanciamento entre aqueles que vão participar da mesma. Após a chegada do governador nas proximidades do plenário o presidente da Ales determina a formação de uma comissão de parlamentares para conduzi-lo até o recinto e, após a tomada de assento à mesa, tem início o evento.

Renato Casagrande terá 30 minutos para fazer sua exposição na tribuna da Assembleia. “Quando encerrar todos os deputados inscritos, por ordem alfabética, poderão fazer perguntas ao governador. Eles terão três minutos para formular até três perguntas. O governador terá cinco minutos para responder. O deputado terá direito a três minutos de réplica e o governador a mais três de tréplica”, explica o secretário-geral.

Ao final da sessão a mesma comissão é designada para levar o governador até a saída do Palácio Domingos Martins.

Legislação

O comparecimento do governador do Estado anualmente à Assembleia Legislativa para apresentar relatório sobre a administração e responder às indagações dos deputados está previsto na Constituição Estadual. A Lei Estadual 7.920/2004 determina que essa sessão especial deve ocorrer dentro dos primeiros 30 dias de cada sessão legislativa, mas por conta da pandemia do novo coronavírus o prazo não foi cumprido.

Foto: Tati Beling/ Arquivo Ales

Casagrande falará sobre ações do governo