Arquivo TERRAL
Chico estava preso desde o dia 5
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu liminar e o aposentado Francisco Emmanuel Soares dos Santos responderá o processo em liberdade. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (24).
O habeas corpus impetrado pelos advogados Alciene Maria Rosa, que defende Chico desde o início do processo, Homero Mafra e José Renan Nogueira teve o seu pedido liminar de soltura deferido.
A prisão do aposentado Francisco Emmanuel Soares dos Santos, o Chico, de 65 anos, ocorrida em Linhares, na madrugada do dia 5 deste mês, e mantida desde então ganhou enorme repercussão. Meios de comunicação do Espírito Santo e de outros estados acompanham o caso, em razão de suas circunstâncias, e o assunto movimenta as redes sociais.
O episódio da prisão de Chico teve início a 1h50 do dia 5, quando ele forçou a passagem de seu veículo na via situada em frente ao Tiro de Guerra de Linhares. No local se reuniam manifestantes favoráveis ao presidente Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), que tentou ser reeleito em 30 de outubro e foi derrotado pelo candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva.
Acionados, policiais militares foram ao local, arrolaram testemunhas, supostas vítimas e confeccionaram um Boletim Unificado (BU) no qual a ação de Chico ao volante foi caracterizada como tentativa de homicídio. Um dos condutores da ocorrência foi o cabo da PM Rodrigo Bonadinam, que se candidatou a deputado federal pelo PL em 2 de outubro passado e obteve 10.059 votos. Já Chico é filiado há décadas ao PT.
Após a confecção do BU, todos seguiram para a delegacia. Delegado e escrivão ouviram os envolvidos, via on-line, e foi homologado o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) em desfavor de Chico. Este, em seu depoimento, negou que tivesse a intenção de atropelar as pessoas. Ele disse que, após passar pelo local, parou o veículo, voltou e tentou convencer os presentes a cessarem com as manifestações.
Ainda no dia 5, Chico constituiu a advogada Alciene Maria Rosa para representá-lo e em seguida foi transferido da delegacia para a penitenciária regional situada no bairro Jardim Laguna.
No dia seguinte (6), às 9 horas, foi realizada uma audiência de custódia on-line, por meio do plantão judiciário. Participaram: o ministério público, a advogada, o próprio Chico e o juiz Lucas Modenesi Vicente. O promotor de Justiça Diego Gomes Castilho requereu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, a advogada pediu a liberdade provisória do acusado e o juiz decidiu pela prisão.
No dia 7, assim que o processo chegou à Comarca de Linhares, a advogada de defesa pediu a revogação da prisão preventiva de Chico, e no dia 10 o Ministério Público requereu a manutenção da prisão, que O juiz da 1ª Vara Criminal, Tiago Fávaro Camata, indeferiu o pedido de revogação da prisão e manteve a prisão preventiva.
Os advogados impetraram um hábeas corpus no TJES e o orgão concedeu o pedido liminar de soltura do acusado.
Quem é Chico?
Francisco Emmanuel Soares dos Santos, o Chico, nasceu em Campos dos Goitacazes, no Rio de Janeiro, em 31 de julho de 1947. Estudou na Escola Federal de Campos e cursou Letras numa faculdade de Colatina. Está em Linhares há quase 40 anos, possui residência no bairro Jardim Laguna, é casado e tem uma filha.
Chico trabalhou durante décadas na Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (hoje EDP Escelsa) e atua com destaque na área cultural, realizando trabalho voluntário com estudantes, crianças e adultos, por meio de montagem de peças teatrais, saraus e iniciativas voltadas para a Música Popular Brasileira.
O que diz a defesa?
Sobre o caso em tela, a advogada Alciene Maria Rosa, que representa Francisco, informa que o seu cliente já foi ouvido pelas autoridades e nega veementemente as acusações a ele imputadas. Conforme a advogada, Francisco agiu de forma pacífica e tentou convencer as pessoas a cessarem com as manifestações.
Ressalta que, quando ele chegou no local dos fatos, não direcionou o carro para cima das pessoas e que jamais teve a intenção de tentar atropelar alguém. Disse ainda que, se ele tivesse essa intenção, não teria estacionado o veículo e voltado para conversar com os manifestantes.
De acordo com a advogada, Francisco não entende o motivo da falsa acusação, mas imagina que seja uma tentativa de incriminá-lo em razão da radicalização política. “Ninguém foi atingido e não há ninguém ferido. Conforme se verifica no inquérito policial, não há qualquer indício de materialidade delitiva, já que não houve exame pericial e as supostas vítimas foram liberadas sem nenhum arranhão”, destaca.
“Portanto, Chico não pode ser acusado de tentativa de homicídio e sua inocência será devidamente comprovada durante a instrução judicial”, finaliza a advogada.
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A advogada Alciene Maria Rosa defende Chico desde o início do processo