Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 que estabelece auxílio emergencial a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Assim que ele for aprovado, o governo federal vai sancioná-lo e repassar os recursos nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus.
Os 78 municípios do Espírito Santo ficarão com R$ 603,3 milhões. Desse total, R$ 26 milhões (R$ 26.043.316,73) serão destinados para Linhares, quase R$ 3 milhões (R$ 2.872.260,24) para Rio Bananal e R$ 4,5 milhões (R$ 4.512.244,15) para Sooretama. Os números foram divulgados pelo Senado Federal.
Para definir cada montante, o programa leva em conta a população dos estados e municípios. De acordo com a estimativa do IBGE, o Espírito Santo possui 4.018.650 habitantes. Linhares, 173.555 moradores; Rio Bananal, 19.141, e Sooretama, 30.070.
O texto aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado prevê um repasse de R$ 60 bilhões aos entes federados em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).
Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
PML
Linhares vai receber da União R$ 26.043.316,73, referente Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus
